top of page


Escola Promotora de saúde
Toda a legislação, notícias e temas de interesse nos link abaixo:
EDUCAÇÃO PARA A SAÚDE
Referencial de educação para a Saúde
SAÚDE MENTAL
Programa Nacional para a Saúde mental
Saúde mental em saúde escolar
ALIMENTAÇÃO
Legislação sobre a oferta Alimentar em Meio Escolar:
• Decreto-Lei n.º 55/2009, de 2 de Março - Estabelece o regime jurídico aplicável à atribuição e ao funcionamento dos apoios no âmbito da ação social escolar.
• Circular n.º 3097/DGE/2018 - Estabelece as orientações oficiais sobre ementas e refeitórios escolares nas escolas públicas em Portugal
Orientações sobre ementas e refeitórios escolares 2026
Orientações para Bufetes Escolares
Educação Alimentar em Meio Escolar
Oferta alimentar em meio escolar
Alergia alimentar
Educação para a Saúde - Direção-Geral da Educação
bottom of page